Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

Redação Karoline2019-07-01T09:28:21-03:00

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Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

Redação Karoline2019-07-01T09:28:08-03:00

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DECRETO Nº 9.862, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 28/06/2019 (nº 123, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-06-28T17:01:58-03:00

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DECRETO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 28/06/2019 (nº 123, Seção 1, pág. 7)

Redação Karoline2019-06-28T17:01:16-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2019 (DOE de 28.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:58:47-03:00

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SP – DECRETO N° 64.298 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:57:32-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 194 / 2004 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-06-28T16:34:18-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE  de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-06-28T16:33:27-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 223 / 2019 (DOE  de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-06-28T16:33:05-03:00

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PE – LEI N° 16.593 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Lei nº 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), relativamente ao percentual do depósito a ser efetuado no mencionado Fundo.

Redação Karoline2019-06-28T15:34:34-03:00

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PE – DECRETO N° 47.638 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o RICMS/PE relativamente ao benefício de redução da base de cálculo do imposto nas saídas internas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo.

Redação Karoline2019-06-28T15:28:47-03:00

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PE – DECRETO N° 47.637 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS.

Redação Karoline2019-06-28T15:28:19-03:00

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PE – DECRETO N° 47.639 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o RICMS/PE relativamente à aquisição de mercadoria por sujeito passivo do imposto.

Redação Karoline2019-06-28T15:27:49-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-06-28T14:52:44-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 848 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 844/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Redação Karoline2019-06-28T14:44:39-03:00

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