RS – PORTARIA FEPAM N° 058 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Dispõe sobre o estabelecimento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação.

Redação Karoline2019-06-27T14:09:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2019-06-27T14:09:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 237 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-06-27T13:56:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 007 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2019 do dia 27/06/2019 até o dia 06/07/2019.

Redação Karoline2019-06-27T11:48:56-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

DF – DECRETO N° 39.904 / 2019 (DODF de 27.06.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n°18.955/1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2019-06-27T11:25:25-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

Imunes e Isentas – Partidos Políticos

Karoline Pedroso2021-07-16T14:37:42-03:00

1.Infolex 2018, Contabilidade, Planos de contas Read more...

Organização criminosa fraudou 600 benefícios rurais no Ceará

Redação Karoline2019-06-27T10:02:01-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Crises impedem país de rever 3,7 milhões de perdas de assalariados

Redação Karoline2019-06-27T10:01:47-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

PORTARIA RFB Nº 080, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 26/06/2019 (nº 121, Seção 1, pág. 67)

Redação Karoline2019-06-26T17:18:55-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 26/06/2019 (nº 121, Seção 1, pág. 24)

Redação Karoline2019-06-26T17:18:35-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA ALF/CTA Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 26/06/2019 (nº 121, Seção 1, pág. 72)

Redação Karoline2019-06-26T17:17:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 26/06/2019 (nº 121, Seção 1, pág. 70)

Redação Karoline2019-06-26T17:17:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 003 / 2019 (DOU de 26.06.2019) Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA) previstos no § 2° do artigo 4° da Lei Complementar n° 026/1975, para o exercício 2019/2020, do Pis/Pasep.

Redação Karoline2019-06-26T17:16:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 002 / 2019 (DOU de 26.06.2019) Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30.06.2018.

Redação Karoline2019-06-26T17:16:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM N° 2.463 / 2017 (DOE de 25.06.2019) Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição de taxas de expediente de sua competência

Redação Karoline2019-06-26T15:28:13-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...