MG – PORTARIA SUTRI N° 845 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 842/2019, que altera a Portaria SUTRI nº 832/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Redação Karoline2019-06-26T15:19:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 081 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716/1999. Redação Karoline2019-06-26T15:09:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.688 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para fralda. Redação Karoline2019-06-26T15:09:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – DECRETO LEGISLATIVO N° 484 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Susta os efeitos e a aplicação de atos do Poder Executivo acerca dos benefícios fiscais de redução e crédito outorgado no estado em relação ao Decreto nº 9.369/2018 Redação Karoline2019-06-26T14:56:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP. Redação Karoline2019-06-26T14:47:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – ATO DIAT N° 017 / 2019 (Pe/SEF de 26.06.2019)Altera o Ato DIAT nº 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-06-26T14:31:49-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – DECRETO N° 1.732 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Regulamenta o procedimento de Acordo Direto de Precatórios relativo à Rodada de Conciliação instituída pelo artigo 1º, § 8º, da Lei nº 19.802/2018 que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS. Redação Karoline2019-06-26T14:19:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 466 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), de que trata a Lei n. 17.742/2013. Redação Karoline2019-06-26T14:18:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-26T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 026 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-06-26T13:39:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 026 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-06-26T13:39:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Prazo para saque do abono termina dia 28 Redação Karoline2019-06-26T11:18:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aeronauta exposto permanentemente a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial Redação Karoline2019-06-26T11:17:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA COANA Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2019 DOU de 25/06/2019 (nº 120, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-06-26T11:16:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.044, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 25/06/2019 (nº 120, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-06-26T11:16:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
