1.Infolex 2018 – Página: 211 – Infolex

RS – PORTARIA N° 194 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE 2019, que será realizada nos dias 05.06.2019 à 23.06.2019, no município de Pelotas-RS.

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 178 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Revoga as Instruções Normativas que especifica.

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.438 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

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Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade

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Comissão da Câmara aprova estabilidade de trabalhadora até seis meses após parto

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

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GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi

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Porto Alegre – LEI N° 1.1552 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

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Porto Alegre – LEI N° 12.548 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 412 / 2019 (DOM de 17.06.2019)Dispõe sobre a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção AgropecuáriaI CONVISA-RIO

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Rio de Janeiro- RESOLUÇÃO SMTR N° 3.143 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Estabelece regras complementares para o controle das gratuidades e dos pagamentos no sistema BRT.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro.

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MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências.

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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

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Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade

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