PORTARIA SPREV/ME N° 585, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-12T11:22:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – Portaria SUT n° 233, de 11 de junho de 2019 – Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019. Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:49:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
DF – PORTARIA N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 12.06.2019) – Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após alta previdenciária Greyce Castardo2019-06-12T08:41:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Número de estagiários no Brasil aumenta em sete anos Greyce Castardo2019-06-12T08:36:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Advogada é presa por receber auxílio-doença e continuar trabalhando Greyce Castardo2019-06-12T08:35:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-11T08:57:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Assistência do sindicato é requisito para receber honorários advocatícios Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-11T08:54:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas têm prazo ampliado para envio de informações do eSocial Greyce Castardo2019-06-10T09:44:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis Greyce Castardo2019-06-10T09:41:27-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora que deu à luz a natimorto tem direito à estabilidade provisória Greyce Castardo2019-06-10T08:38:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-07T09:47:20-03:00 1.Infolex 2018, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Modelo de capitalização da reforma da Previdência é inconstitucional, aponta MPF Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-07T09:41:58-03:00 1.Infolex 2018, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-07T09:34:16-03:00 1.Infolex 2018, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
