CIRCULAR SECEX Nº 028, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 14) Redação Karoline2019-05-10T15:34:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 012, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-05-10T15:34:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 013, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-05-10T15:33:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.259 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 4.066/2009, que dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. Redação Karoline2019-05-10T11:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.258 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS. Redação Karoline2019-05-10T11:03:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.257 / 2019 (DOE de 10.02.2019) Disciplina os procedimentos operacionais a serem observados nas hipóteses de pagamento de créditos tributários mediante dação em pagamento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel. Redação Karoline2019-05-10T11:02:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.646 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a consulta relativa a concessão de Autorização de Uso do CT-e, NF-e e BP-e, no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:53:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.645 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre o distribuidor exclusivo de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:52:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.644 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a entrega de obrigações acessórias para as empresas que realiza a prestação de serviço de comunicação no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° GSE 1.436 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.309/16-GSF, que dispõe sobre o Credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE. Redação Karoline2019-05-10T10:47:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.435 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Convalida o pagamento da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, na situação que indica. Redação Karoline2019-05-10T10:46:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Justiça reconhece como especial o tempo de serviço de vigilante com porte de arma de fogo0 Redação Karoline2019-05-10T09:47:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário Redação Karoline2019-05-10T09:47:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Profissionais da segurança querem equiparação com militares na reforma da Previdência Redação Karoline2019-05-10T09:47:02-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 077 / 2019 (DOE de 09.05.2019)Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao monopólio do estado na distribuição e comercialização de gás canalizado e da outras providências. Redação Karoline2019-05-10T09:16:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
