São Paulo – ORDEM INTERNA SF/COTEC N° 003/2019 (DOM de 01.05.2019) Institui os critérios de classificação de Impacto e Urgência dos incidentes de sistemas em produção e ocorrências no durante o desenvolvimento de aplicações, de forma a especificar a Prioridade no Atendimento para os contratados. Redação Karoline2019-05-07T11:41:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Ordem Interna, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.741 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014. Redação Karoline2019-05-07T11:32:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.917 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Regulamenta a Lei Complementar nº 198/2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – COES. Redação Karoline2019-05-07T11:25:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.915 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Altera o Decreto nº 14.327/1995, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Redação Karoline2019-05-07T11:22:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.914 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Altera o Decreto nº 14.602/96, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo-tributários no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-05-07T11:19:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.910 / 2019 (DOM de 02.05.2019) Altera o Decreto n° 45.585/2018, que dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, quanto ao licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios. Redação Karoline2019-05-07T11:19:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.059 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre os requisitos necessários para comprovada a posse com ânimo de dono para os fins de atribuição de inscrições individualizadas de IPTU a título precário. Redação Karoline2019-05-07T11:11:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.057 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Instituições Bancárias. Redação Karoline2019-05-07T11:10:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.056 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Dispõe sobre o expediente administrativo na repartição em que está instalado o Serviço de Atendimento Descentralizado ao Contribuinte – SAC Barra Shopping, no período de 02 a 04.05.2019. Redação Karoline2019-05-07T10:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 033 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas. Redação Karoline2019-05-07T10:53:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.128 / 2018 (DOM de 30.04.2019) Regulamenta o Decreto Rio nº 45.682/2019, que dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-05-07T10:52:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 036 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-05-07T10:31:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 035 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-05-07T10:30:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 034 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Redação Karoline2019-05-07T10:29:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.021, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-05-07T09:58:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
