PE – DECRETO N° 47.357 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS. Redação Karoline2019-04-29T09:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.356 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária do imposto na aquisição de leite em estado natural. Redação Karoline2019-04-29T09:54:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PORTARIA Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2019 DOU de 26/04/2019 (nº 80, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-04-29T08:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 20.227 / 2019 (DOM de 24.04.2019) Regulamenta o disposto no art. 3º, inc. IV e arts. 33 e 34 da Lei Complementar nº 728/2014, referente à definição de grande gerador (resíduo sólido especial) e as responsabilidades da coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, bem como estabelece o regramento para o cadastro dos Geradores. Redação Karoline2019-04-26T16:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Read more...
Curitiba – COMUNICADO N° 001 / 2019 (DOM de 25.04.2019) Informa que não haverá expediente nas repartições públicas municipais em 01.05.2019, devido ao feriado do Dia do Trabalho. Redação Karoline2019-04-26T16:57:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Curitiba, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.165 / 2019 (DOM de 26.04.2019) Proíbe a concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa. Redação Karoline2019-04-26T16:48:17-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SP – DECRETO N° 64.200 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção na aquisição de veículos para táxi. Redação Karoline2019-04-26T16:43:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-26T16:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 224 / 2019 (DOE de 26.04.2014 Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-04-26T16:37:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.566 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera a Lei nº 10.654/91, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, a fim de aperfeiçoar as regras de tramitação do processo administrativo-tributário estadual. Redação Karoline2019-04-26T16:34:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 274 / 2019 (DOE DE 24.04.2019) Disciplina as quantidades máximas de aquisição de óleo diesel “A”, com isenção do ICMS, para o período de 1.04.2019 a 30.09.2019. Redação Karoline2019-04-26T16:32:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.637 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as importações de mercadorias no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-04-26T16:28:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 831 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-04-26T16:28:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.670 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-04-26T16:24:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.210 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Dispõe sobre o fornecimento de informações pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Redação Karoline2019-04-26T16:23:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
