ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-04-12T09:26:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 010, DE 1º DE MARÇO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-04-12T09:26:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 2 DE MARÇO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-04-12T09:25:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 011, DE 2 DE MARÇO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-04-12T09:25:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/FOR Nº 017, DE 7 DE MARÇO DE 2018 DOU de 09/03/2018 (nº 47, Seção 1, pág. 70) Redação Karoline2019-04-12T09:25:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA N° 128 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 3ª MOSTRA AGROPECUÁRIA DE CHIAPETTA , que será realizada no período de 12,13 e 14.04.2019, – no Parque de Rodeios do CTG Relembrando Tio Lutério,no município de CHIAPETTA-RS. Redação Karoline2019-04-11T15:15:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RSLIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-04-11T15:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEL N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos Redação Karoline2019-04-11T15:13:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.427 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre ponto facultativo nas nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-Feira Santa e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-11T13:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
DECRETO N° 9.748 / 2019 (DOU de 11.04.2019) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013. Redação Karoline2019-04-11T10:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 102 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as as especificações do arquivo eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST), e a Portaria nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-04-11T10:13:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 094 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-04-11T10:10:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2019 (Publicado em 10.04.2019) Informa sobre o encerramento do prazo para adesão aos benefícios do REFIS 2019 aprovado pela Lei n° 19.802/2018. Redação Karoline2019-04-11T10:02:20-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 1.123 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto a isenção nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço de público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. Redação Karoline2019-04-11T10:02:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.011 / 2019 Altera e revoga itens dos Anexos às Resoluções/ SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e nº 2.978, de 13 de novembro de 2018. Redação Karoline2019-04-11T09:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
