RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 12/03/2018 (nº 48, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-12T09:33:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 135) Redação Karoline2019-04-12T09:32:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.753, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 9) Redação Karoline2019-04-12T09:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 135) Redação Karoline2019-04-12T09:30:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 DOU de 09/03/2018 (nº 47, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-04-12T09:26:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-04-12T09:26:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 010, DE 1º DE MARÇO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-04-12T09:26:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 2 DE MARÇO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-04-12T09:25:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 011, DE 2 DE MARÇO DE 2018 DOU de 05/03/2018 (nº 43, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-04-12T09:25:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/FOR Nº 017, DE 7 DE MARÇO DE 2018 DOU de 09/03/2018 (nº 47, Seção 1, pág. 70) Redação Karoline2019-04-12T09:25:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA N° 128 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 3ª MOSTRA AGROPECUÁRIA DE CHIAPETTA , que será realizada no período de 12,13 e 14.04.2019, – no Parque de Rodeios do CTG Relembrando Tio Lutério,no município de CHIAPETTA-RS. Redação Karoline2019-04-11T15:15:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RSLIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-04-11T15:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEL N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos Redação Karoline2019-04-11T15:13:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.427 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre ponto facultativo nas nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-Feira Santa e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-11T13:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
DECRETO N° 9.748 / 2019 (DOU de 11.04.2019) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013. Redação Karoline2019-04-11T10:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
