Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 08.04.2019) Preconiza as normas acerca do embargo, das taxas originadas pelo processo administrativo e normatiza o Termo de Cumprimento de Exigências ajustado entre Município e estabelecimento privado autuado. Redação Karoline2019-04-10T15:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.925 / 2019 (DOM de 09.04.2019) Altera Decreto nº 28.278/2017 que regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel (Mototáxi) no Município. Redação Karoline2019-04-10T15:19:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 828 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-04-10T15:15:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MT – LEI N° 10.864 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Dispõe sobre a informação obrigatória dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos no Estado. Redação Karoline2019-04-10T14:54:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 172 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-04-10T13:40:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias Redação Karoline2019-04-10T11:16:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos Redação Karoline2019-04-10T11:16:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Descontos acima do salário na hora da rescisão devem ser devolvidos ao trabalhador Redação Karoline2019-04-10T11:16:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SECEX Nº 017, DE 4 DE ABRIL DE 2018 DOU de 09/04/2018 (nº 67, Seção 1, pág. 56) Redação Karoline2019-04-10T11:14:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 006, DE 5 DE ABRIL DE 2018 DOU de 09/04/2018 (nº 67, Seção 1, pág. 51) Redação Karoline2019-04-10T11:14:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO ANP Nº 777, DE 5 DE ABRIL DE 2019 DOU de 08/04/2019 (nº 67, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-04-10T10:50:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (*) DOU de 29/03/2018 (nº 61, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-10T10:13:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 DOU de 29/03/2018 (nº 61, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-04-10T10:11:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 015, DE 28 MARÇO DE 2018 DOU de 29/03/2018 (nº 61, Seção 1, pág. 176) Redação Karoline2019-04-10T10:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 101 / 2019 (DOU de 10.04.2019) Dispõe sobre as alterações realizadas pela MP nº 871/2019.que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-04-10T09:59:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
