SC – DECRETO N° 086 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o RICMS/SC principalmente quanto ao prazo para inicio da complementação de ICMS Substituição Tributária na venda para consumidor final.

Redação Karoline2019-04-09T16:29:02-03:00

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RS – DECRETO N° 54.564 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a reinstituição de Benefícios Fiscais nas operações de transporte de cargas e pessoas, operações de telecomunicação e energia elétrica, na forma em que especifica.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:56-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 022 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:38-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA no âmbito do licenciamento ambiental de atividades de extração mineral no Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:12-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 065 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-04-09T16:11:43-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09/04/2019 a 18/04/2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-04-09T16:11:25-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 015 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Intima os contribuintes, relacionados na Sefaz/PE, a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-04-09T16:11:00-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 015 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-04-09T16:10:32-03:00

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-04-09T15:48:45-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 007 / 2019 (Publicado em 05.04.2019) Informa sobre a exigência da informações do fornecedor do software emissor, denominado Responsável Técnico, nos arquivos XML da NF-e 

Redação Karoline2019-04-09T15:39:48-03:00

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PR – DECRETO N° 1.079 / 2019 (DOE  de 04.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao Manual de Orientação de Documentos Fiscais emitidos em ema única via nas operações e prestações de serviço de fornecimento de energia elétrica e de serviços de comunicação e de telecomunicação.

Redação Karoline2019-04-09T15:39:39-03:00

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PR – DECRETO N° 1.078 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto a documentos fiscais nas operações de transporte.

Redação Karoline2019-04-09T15:39:25-03:00

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PORTARIA ME N° 146 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Cria a Rede de Ouvidoria do Ministério da Economia – RedeOuv-ME.

Redação Karoline2019-04-09T15:09:23-03:00

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SC – LEI COMPLEMENTAR N° 740 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 459/2009, que institui no âmbito do estado de Santa Catarina pisos salarias para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Redação Karoline2019-04-09T15:09:02-03:00

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RESOLUÇÃO CFT N° 064 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos Microempreendedores Individuais Técnicos Industrias no âmbito do CFT, bem como os Microempreendedores Individuais Leigos.

Redação Karoline2019-04-09T15:08:35-03:00

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