Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior Redação Karoline2019-04-09T13:19:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, Notícias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.882 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei n° 13.606/2018. Redação Karoline2019-04-09T10:17:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
Justiça valida banco de horas acordado com trabalhadores e contestado por sindicato Redação Karoline2019-04-09T09:45:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto proíbe extinção de pena de grandes empresas com dívidas previdenciárias Redação Karoline2019-04-09T09:45:02-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Desembargadores de RS não reconhecem acúmulo de função de recepcionista de consultório Redação Karoline2019-04-09T09:44:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBFT/CIP N° 001 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Disciplina a forma de cancelamento de parcelamento que tenha sido implantado de ofício Redação Karoline2019-04-09T09:19:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.051 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Estabelece normas de comercio ambulante em pontos fixos, exercidos pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2019 Redação Karoline2019-04-09T09:18:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.361 / 2049 (DOE de 06.04.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a restituição e a complementação do valor do ICMS pago a título de substituição tributária nas saídas de combustível derivado de petróleo. Redação Karoline2019-04-09T09:02:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T08:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Bahia, Blog | Bahia, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.629 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Concede diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outras unidades federadas que participem de eventos no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-08T11:25:43-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 220 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.04.2019 a 14.04.2019. Redação Karoline2019-04-08T11:25:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 182 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria sser n° 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Redação Karoline2019-04-08T11:25:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.612 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional. Redação Karoline2019-04-08T11:24:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.372 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-08T11:20:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Publicação da versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Redação Karoline2019-04-08T10:54:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
