Belo Horizonte – DECRETO N° 17.086 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a imposição da penalidade prevista na Lei nº 9.952/2010, com as alterações da Lei nº 10.91/2016, com vistas às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município.

Redação Karoline2019-04-04T16:35:23-03:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

Vitória – DECRETO N° 17.706 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros municipais, para uso público por pessoas maiores de 16 anos.

Redação Karoline2019-04-04T16:23:30-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...

Vitória – LEI N° 9.419 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Altera a Lei n° 6.0802003, que dispõe sobre a proibição de disponibilização de fraldários inacessíveis a pessoas de ambos os sexos.

Redação Karoline2019-04-04T16:22:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 033 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Resolução SF 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018.

Redação Karoline2019-04-04T16:17:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 032 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2019-04-04T16:17:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 021 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:54-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 020 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:22-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 019 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-04-04T16:03:22-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 018 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-04-04T15:57:46-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 017 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-04-04T15:57:18-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-04-04T15:56:46-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

RS – PORTARIA N° 130 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária dos Sábados Azuis, em Bagé – RS nos dias 09.03.2019 e 06.04.2019.

Redação Karoline2019-04-04T15:52:59-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/1998, relativamente ao valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) .

Redação Karoline2019-04-04T15:52:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 003 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Estabelece o prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual para a Atividade de Silvicultor, emitidas nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018.

Redação Karoline2019-04-04T15:52:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

PE – PORTARIA SF N° 074 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Portaria SF nº 126/2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI).

Redação Karoline2019-04-04T15:46:45-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...