PE – PORTARIA SF N° 077 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-04-04T15:46:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte rodoviário de carga. Redação Karoline2019-04-04T15:43:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a março de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos Redação Karoline2019-04-04T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.259 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que altera a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria. Redação Karoline2019-04-04T15:42:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-04-04T15:39:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-04-04T15:39:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-04-04T15:35:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.250 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-04-04T15:27:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.629 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Regulamenta a Lei nº 22.805/2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado, e altera os Decretos nos 45.23/2009, e 47.383/2018. Redação Karoline2019-04-04T15:27:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 827 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-04-04T15:26:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 826 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-04-04T15:25:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 012 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até abril de 2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2880/1997. Redação Karoline2019-04-04T15:03:11-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 011 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril/2019, nos termos do art. 2° da Resolução n° 2880/1997. Redação Karoline2019-04-04T15:02:40-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 010 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2019, exigível a partir de abril de 2019. Redação Karoline2019-04-04T15:01:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.666 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço. Redação Karoline2019-04-04T14:39:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
