Balança comercial tem superávit de US$ 4,99 bilhões em março Redação Karoline2019-04-04T09:06:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.712, DE 28 DE MARÇO DE 2019 DOU de 02/04/2019 (nº 63, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-04-04T09:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.006, DE 7 DE MAIO DE 2018 DOU de 09/05/2018 (nº 88, Seção 1, pág. 48) Redação Karoline2019-04-04T09:06:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Anulada justa causa de empregado acusado de desviar vasilhames de cerveja Redação Karoline2019-04-04T08:55:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência não desrespeita Constituição, diz presidente da CCJ:29:00 Redação Karoline2019-04-04T08:48:40-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Período de internação de prematuro não pode ser considerado como licença-maternidade Redação Karoline2019-04-04T08:48:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Força-Tarefa Previdenciária descobre grupo que fraudava benefícios no Paraná Redação Karoline2019-04-04T08:47:45-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara excluirá BPC e trabalhadores rurais da reforma da Previdência Redação Karoline2019-04-04T08:47:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 828 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Altera a Resolução CODEFAT nº 783/2017,que reestrutura o PNQ – Plano Nacional de Qualificação, que passa a denominar-se QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do SINE. Redação Karoline2019-04-03T16:21:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 826 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego – SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra. Redação Karoline2019-04-03T16:20:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 707, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 11.01.2013) Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego. Redação Karoline2019-04-03T16:19:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial Redação Karoline2019-04-03T16:14:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Brasil gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje Redação Karoline2019-04-03T16:13:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Novas regras contra fraudes do empréstimo consignado já estão em vigor Redação Karoline2019-04-03T16:13:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.050 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à São Jorge 2019, no bairro de Quintino. Redação Karoline2019-04-03T15:44:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
