Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 028 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-03-29T17:22:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó . Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica. Redação Karoline2019-03-29T17:17:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-03-29T17:17:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, a data de recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN). Redação Karoline2019-03-29T17:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2019 (DOE de 29.03.2019) Publica Relatório referente ao ano de 2018 das empresas excluídas do Programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade (COMPETE/ES). Redação Karoline2019-03-29T17:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 29/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 69) Redação Karoline2019-03-29T16:11:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 69) Redação Karoline2019-03-29T16:10:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 028, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DOU de 23/05/2018 (nº 98, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-03-29T15:59:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2018 DOU de 23/05/2018 (nº 98, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-29T15:58:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CFN N° 624 / 2019 (DOU de 29.03.2019) Revoga a Resolução CFN N° 603/2018 e CFN nº 613/2018, que dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-29T11:19:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 172 / 2019 (DOU de 29.03.2019) Estabelece para o mês de março de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Redação Karoline2019-03-29T11:18:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 025 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-03-29T11:16:09-03:00 Portarias, São Paulo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 309 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Altera o Decreto Municipal n.º 990/2004, que regulamentou a Lei Municipal nº 6.407/1983, que dispõe sobre o comércio ambulante, e dá outras providências e altera o Decreto Municipal nº 212//2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente do Comércio Ambulante. Redação Karoline2019-03-29T11:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 64.163 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Redação Karoline2019-03-29T10:47:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
