Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria Redação Karoline2019-04-01T10:47:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Advogado em SP tem vínculo de emprego reconhecido com escritórios de advocacia Redação Karoline2019-04-01T10:47:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – LEI N° 9.418 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Dispõe sobre a apresentação do laudo de Inspeção Predial no âmbito do Município de Vitória. Redação Karoline2019-04-01T10:07:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
RS – DECRETO N° 54.539 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-04-01T09:26:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 003 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Dispõe sobre a certidão de débitos tributários de instituições financeiras com vencimento em 03/2019. Redação Karoline2019-03-29T17:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Porto Alegre Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 028 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-03-29T17:22:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó . Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica. Redação Karoline2019-03-29T17:17:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-03-29T17:17:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, a data de recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN). Redação Karoline2019-03-29T17:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2019 (DOE de 29.03.2019) Publica Relatório referente ao ano de 2018 das empresas excluídas do Programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade (COMPETE/ES). Redação Karoline2019-03-29T17:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 29/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 69) Redação Karoline2019-03-29T16:11:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 69) Redação Karoline2019-03-29T16:10:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 028, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DOU de 23/05/2018 (nº 98, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-03-29T15:59:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2018 DOU de 23/05/2018 (nº 98, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-29T15:58:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
