CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 24/10/2018 (nº 205, Seção 1, pág. 22)

Redação Karoline2019-02-26T15:35:16-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 025 / 2019 (DOM de 26.02.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V.

Redação Karoline2019-02-26T10:43:00-03:00

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SÚMULA JEF/TNU N° 087 / 2019 (DOU de 26.02.2019) A eficácia do EPI não obsta o reconhecimento de atividade especial exercida em período específico.

Redação Karoline2019-02-26T10:42:41-03:00

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Aplicativos de transporte poderão ter limite de comissão por corrida

Redação Karoline2019-02-26T10:21:28-03:00

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Projeto define reajustes para salário mínimo e prevê aumento real anual de 1%

Redação Karoline2019-02-26T10:21:14-03:00

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Câmara pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Redação Karoline2019-02-26T10:20:04-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 196 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019 , com retorno das atividades normais no dia 06.03.2019 às 14 horas.

Redação Karoline2019-02-26T09:44:28-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.813 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04.03.2019, 05.03.2019 e 06.03.2019.

Redação Karoline2019-02-26T09:37:41-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2019.

Redação Karoline2019-02-26T09:32:50-03:00

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SC – ATO DIAT N° 005 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera o Ato DIAT nº 037/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-02-26T09:22:36-03:00

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Redação Karoline2019-12-12T11:04:29-03:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOE de 26.02.2019) Comunica os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, nas repartições públicas estaduais.

Redação Karoline2019-02-26T09:15:49-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 816 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019,que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-02-26T09:13:57-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 815 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-02-26T09:13:36-03:00

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São Paulo – DECRETO Nº 58.639 / 2019 (DOM de 23.02.2019) Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.

Redação Karoline2019-02-25T14:56:01-03:00

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