Belo Horizonte – DECRETO N° 17.065 / 2019 (DOM de 21.02.2019) Regulamenta o sistema de logística reversa de pneus inservíveis no Município. Redação Karoline2019-02-21T14:43:45-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 055 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-02-21T14:32:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.02.2019 a 04.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-02-21T14:30:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-21T14:29:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 814 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2019-02-21T14:17:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 011 / 2019 – (DODF de 21.02.2019)Dispõe sobre a tabela de cobrança de preços públicos pela utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes do Distrito Federal, referente ao ano de 2019, corrigidos anualmente com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Redação Karoline2019-02-21T14:15:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
BA – PORTARIA N° 033 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Redação Karoline2019-02-21T14:13:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
PORTARIA MDIC Nº 060, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 14/11/2018 (nº 219, Seção 1, pág. 64) Redação Karoline2019-02-21T14:04:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 16/11/2018 (nº 220, Seção 1, pág. 62) Redação Karoline2019-02-21T14:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.560, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-02-21T09:03:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 053, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-21T09:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-21T09:01:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 028, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-02-21T09:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 20/02/2019 (nº 36, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-02-21T09:01:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:16:14-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
