Projeto determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres Redação Karoline2019-02-11T11:06:42-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Porto Alegre – RESOLUÇÃO N° 004 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece a data de 15.03.2019 para o início da averiguação do cumprimento da disponibilização de equipamentos e serviços de pagamento eletrônico (cartão de crédito e débito) no transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-11T09:53:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Porto Alegre, Resoluções Read more...
Porto Alegre RESOLUÇÃO N° 002 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-11T09:47:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Porto Alegre, Resoluções Read more...
SP – DECRETO N° 64.110 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Altera o Decreto nº 55.964/2010, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP. Redação Karoline2019-02-11T09:44:54-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018 (DOU de 06.02.2019) Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-02-08T13:53:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias Redação Karoline2019-02-08T13:45:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Patrões têm até esta quinta-feira para pagar eSocial de domésticas Redação Karoline2019-02-08T13:43:55-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras no ponto Redação Karoline2019-02-08T13:43:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica Redação Karoline2019-02-08T13:39:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha Redação Karoline2019-02-08T13:32:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Determinar a inclusão da Lei n° 8.865/2015, que proíbe de locação ou cessão de cães para fins de guarda, no Município de Vitória. Redação Karoline2019-02-08T13:23:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
RJ – RESOLUÇÃO N° 008 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o recebimento de projetos culturais em caráter excepcional, de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 44.013/2013 e das Leis nº 7.035/2015 e 8.266/2018, e da outras providências. Redação Karoline2019-02-08T13:17:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 215 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:16:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 212 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:16:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
