Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Redação Karoline2019-02-11T11:54:48-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O (DOU de 11.02.2019) Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73/1993, resolve consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Redação Karoline2019-02-11T11:11:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.700 / 2019 (DOU de 08.02.2019 – Edição Extra) Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Redação Karoline2019-02-11T11:10:15-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Falta de prova de união estável provoca devolução de valores de pensão por morte Redação Karoline2019-02-11T11:07:11-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador Redação Karoline2019-02-11T11:06:57-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres Redação Karoline2019-02-11T11:06:42-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Porto Alegre – RESOLUÇÃO N° 004 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece a data de 15.03.2019 para o início da averiguação do cumprimento da disponibilização de equipamentos e serviços de pagamento eletrônico (cartão de crédito e débito) no transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-11T09:53:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Porto Alegre, Resoluções Read more...
Porto Alegre RESOLUÇÃO N° 002 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-11T09:47:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Porto Alegre, Resoluções Read more...
SP – DECRETO N° 64.110 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Altera o Decreto nº 55.964/2010, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP. Redação Karoline2019-02-11T09:44:54-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018 (DOU de 06.02.2019) Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-02-08T13:53:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias Redação Karoline2019-02-08T13:45:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Patrões têm até esta quinta-feira para pagar eSocial de domésticas Redação Karoline2019-02-08T13:43:55-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras no ponto Redação Karoline2019-02-08T13:43:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica Redação Karoline2019-02-08T13:39:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha Redação Karoline2019-02-08T13:32:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
