Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada / Instabilidade temporária Redação Karoline2019-02-07T15:09:45-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.657 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino. Redação Karoline2019-02-07T11:31:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.656 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-07T11:30:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.653 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Procede a alterações no Decreto nº 45.568/2018, que dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2019 de modo a adequá-lo à Lei nº 8.217/2018, que Institui feriado estadual bancário a quarta-feira de cinzas. Redação Karoline2019-02-07T11:11:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.040 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF). Redação Karoline2019-02-07T11:10:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 2013 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a interdição, suspende a venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-07T09:53:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
AGU pede condenação de quadrilha que fraudou INSS Redação Karoline2019-02-07T09:02:39-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça condena o INSS ao pagamento de pensão por morte a nascituro Redação Karoline2019-02-07T09:02:19-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 071 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal na Feira Nacional do Trigo (FENATRIGO), que será realizada de 15.05.2019 a 19.05.2019. Redação Karoline2019-02-07T08:44:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PORTARIA COANA Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 15/01/2019 (nº 10, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-02-06T17:35:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 15/01/2019 (nº 10, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-02-06T17:35:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-06T17:34:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-06T17:06:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-02-06T17:05:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-02-06T17:05:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
