Porto Alegre – LEI N° 12.506 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Altera a Lei nº 8.279/1999, que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-02-04T16:22:22-02:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.505 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-02-04T16:21:50-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMF N° 3.038 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece normas para o acautelamento das mercadorias e equipamentos retidos do comércio ambulante nas áreas metroviárias e ferroviárias nos limites do Município da Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-02-04T15:29:42-02:00

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Recife – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 02.02.2019) Dispõe sobre os contribuintes incluídos no programa de incentivo ao Porto Digital, instituído pela Lei n° 17.244/2006, no exercício de 2019

Redação Karoline2019-02-04T15:16:51-02:00

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Recife – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 02.02.2019) Informa que, para as atividades previstas no artigo 1° da Lei n° 17.237/2006, e prestadas pelos benefícios da referida Lei no exercício de 2016, a alíquota do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é 2%.

Redação Karoline2019-02-04T15:15:45-02:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.445 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no Decreto n° 3.893/81 que regulamenta o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e na Portaria DETRO/PRES. N° 015/88.

Redação Karoline2019-02-04T14:54:58-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997

Redação Karoline2019-02-04T14:53:15-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Redação Karoline2019-02-04T14:35:14-02:00

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ES – PORTARIA N° 012-R / 2019 (DOE de 04.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-04T13:37:23-02:00

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Reforma da Previdência: vários cenários são considerados para idade mínima

Redação Karoline2019-02-04T10:50:57-02:00

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Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas

Redação Karoline2019-02-04T10:50:43-02:00

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Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou sem salário após alta previdenciária

Redação Karoline2019-02-04T10:50:33-02:00

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Publicação da versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Redação Karoline2019-02-04T10:46:29-02:00

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Publicação da versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Redação Karoline2019-02-04T10:45:40-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 002 / 2019 (DOM de 01.02.2019) Estabelece as diretrizes para o credenciamento de pessoas jurídicas que desejam prestar serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-02-04T10:41:42-02:00

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