MT – DECRETO N° 1.722 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera o RICMS/MT, quanto a exclusão do contribuinte do Regime de Estimativa Simplificado, no exercício de 2018. Redação Karoline2018-12-06T11:17:42-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.720 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto as operações realizadas por produtores e prestações de serviço de transporte, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-06T11:14:23-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.719 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto ao benefício de redução da base de cálculo aplicado ao fornecimento de refeições Redação Karoline2018-12-06T11:11:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.718 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto a obrigação principal e acessória vinculada a exportação, e dá outras providências Redação Karoline2018-12-06T11:11:28-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.721 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto ao FECEP no Regime de Estimativa Simplificado, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-06T11:10:54-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.717 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT, quanto ao crédito presumido aplicado ao farelo de soja, com óleo de soja degomado e com óleo de soja refinado, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-06T11:04:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.716 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto a emissão de NFe, modelo 55, e NFC-e, modelo 65. Redação Karoline2018-12-06T11:04:15-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.715 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera o Decreto n° 1.331/2018, que regulamenta a Lei n° 10.605/2017, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-06T11:04:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 011 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. Redação Karoline2018-12-06T10:43:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.360 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera o Decreto n° 9.193/2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 08.08.2017. Redação Karoline2018-12-06T10:42:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
ES – DECRETO N° 4.335-R / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2018-12-06T10:32:33-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RS – Estado regulamenta lei que incentiva doações à Segurança Pública Mineia Luckfett2018-12-06T10:30:43-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC- Estado e Banco do Brasil firmam parceria para facilitar pagamento de tributos em caixas eletrônicos Mineia Luckfett2018-12-06T10:28:35-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MS – Refis: contribuintes podem renegociar ICMS a partir de segunda-feira Mineia Luckfett2018-12-06T10:27:05-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – Câmara aprova o fim da isenção de imposto para empresas de ônibus no Rio Mineia Luckfett2018-12-06T10:24:43-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
