PORTARIA MF N° 043 / 2018 (DOU de 27.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Redação Karoline2018-11-27T11:25:45-02:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 859 / 2018 (DOU de 27.11.2018) Altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Redação Karoline2018-11-27T11:24:32-02:00

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86,2 mil benefícios foram concedidos de forma automática pelo INSS

Redação Karoline2018-11-27T10:43:52-02:00

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Fraude em aposentadorias especiais no ABC paulista gera prejuízo de R$ 170 milhões

Redação Karoline2018-11-27T10:43:41-02:00

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STJ discutirá devolução de benefícios previdenciários indevidamente recebidos

Redação Karoline2018-11-27T10:43:20-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.508 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias no âmbito da Feira da Providência, nos termos do Convênio ICMS 93/2018.

Redação Karoline2018-11-27T10:01:06-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 201 / 2018 (DOE de 27.11.2018)Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-27T09:48:28-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 001 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo auditores fiscais na concessão de certidão de acordo com a Resolução nº 109/2017.

Redação Karoline2018-11-27T09:47:19-02:00

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MS – DECRETO N° 15.105 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Altera os decretos 14.882/17 e 13.275/11 que dispõe sobre a efetiva utilização do crédito presumido concedido à destilaria, relativamente ao álcool combustível no estado do Mato Grosso

Redação Karoline2018-11-27T09:26:27-02:00

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Redação Karoline2019-01-08T09:41:03-02:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.884 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais .

Redação Karoline2018-11-27T09:19:38-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 027 / 2018 (DOM de 26.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Redação Karoline2018-11-27T09:14:43-02:00

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DF – PORTARIA N° 356 / 2018 (DODF de 26.11.2018) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-27T09:08:52-02:00

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BA – PORTARIA N° 248 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Acrescenta o Anexo III e altera os Anexos I e II da Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Redação Karoline2018-11-27T09:03:25-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Disciplina a contestação ao lançamento de ofício do IPVA.

Redação Karoline2018-11-26T16:13:07-02:00

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