Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial Mineia Luckfett2018-11-16T14:53:55-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.510 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Resolução SEFA n. 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-11-16T14:32:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC. Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte. Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 194 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-16T11:59:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 193 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição catelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-16T11:58:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários, inscritos da dívida ativa do Estado de Minas Gerais e parcelados Redação Karoline2018-11-16T11:39:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.53 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera o Decreto n° 47.481/2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto no RICMS/MG. Redação Karoline2018-11-16T11:39:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
APÊNDICE XVII – MERCADORIAS COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO NA IMPORTAÇÃO, REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 53, II Redação Karoline2018-11-14T16:34:47-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
APÊNDICE XIII – RELAÇÃO DOS PRODUTOS ACABADOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 23, XVI, “b” Redação Karoline2018-11-14T16:31:47-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
APÊNDICE III – PRAZOS DE PAGAMENTO DO ICMS, REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 43 Redação Karoline2018-11-14T15:46:35-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais, diz Ipea Mineia Luckfett2018-11-14T14:52:48-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – Projeto de incentivos fiscais é encaminhado para Assembleia Mineia Luckfett2018-11-14T14:50:01-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS- Programa de parcelamento de dívidas de ICMS terá redução de juros e descontos Mineia Luckfett2018-11-14T14:47:35-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – Refinanciamento de débitos de ICMS não inscritos em Dívida Ativa vai até o dia 30 Mineia Luckfett2018-11-14T14:44:54-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
