RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha.

Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00

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São Paulo – PORTARIA CAT N° 102 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-16T16:17:37-02:00

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RJ – LEI N° 8.162 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similares

Redação Karoline2018-11-16T15:38:32-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.496 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto n° 46.453/2018, que regulamenta a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento.

Redação Karoline2018-11-16T15:35:43-02:00

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SP – BP-e

Mineia Luckfett2018-11-16T15:11:22-02:00

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Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial

Mineia Luckfett2018-11-16T14:53:55-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.510 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Resolução SEFA n. 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-11-16T14:32:52-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC.

Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte.

Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 194 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-16T11:59:09-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 193 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição catelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-16T11:58:35-02:00

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MG – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários, inscritos da dívida ativa do Estado de Minas Gerais e parcelados

Redação Karoline2018-11-16T11:39:58-02:00

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MG – DECRETO N° 47.53 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera o Decreto n° 47.481/2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto no RICMS/MG.

Redação Karoline2018-11-16T11:39:46-02:00

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APÊNDICE XVII – MERCADORIAS COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO NA IMPORTAÇÃO, REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 53, II

Redação Karoline2018-11-14T16:34:47-02:00

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APÊNDICE XIII – RELAÇÃO DOS PRODUTOS ACABADOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 23, XVI, “b”

Redação Karoline2018-11-14T16:31:47-02:00

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