1.Infolex 2018 – Página: 447 – Infolex

AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 023/2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de formulários de segurança.

1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...

AC – DECRETO N° 10.159 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Define o sublimite adotado pelo Estado do Acre, para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, para o exercício de 2018.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

AC – DECRETO N° 10.158 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/AC, quanto à MVA utilizada na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nos casos de venda de mercadoria pelo sistema porta a porta.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

AC – DECRETO N° 10.157 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a data de início de obrigatoriedade de utilização da MVA Ajustada, para composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, para os segmentos que especifica.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

Operação desarticula organização que fraudava a Previdência no Espírito Santo

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Desemprego de setembro em SP fica estável em 17,3%

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

DF – DECRETO N° 39.421 / 2018 (DODF de 06.11.2018) Altera o Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de outubro de 2018, exigível a partir de novembro de 2018.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 225 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD com redução de multa e juros.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Medida Provisória, Santa Catarina Read more...

SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 224 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-ICMS), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ICMS com redução de multa e juros.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Medida Provisória, Santa Catarina Read more...

Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 334 / 2018 Altera a Lei 329/2018, que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário.

1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615