PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 076 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2018-11-06T10:47:36-02:00

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ES – PORTARIA N° 84-S / 2018 (DOE de 06.11.2018) Aprova a Norma de Procedimento referente ao processo Análise do Pleito de Incentivos Fiscais que compõe o Sistema de Tributos – STB da SEFAZ.

Redação Karoline2018-11-06T10:39:00-02:00

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ES – PORTARIA N° 151-R / 2018 Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-06T10:37:48-02:00

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ES – LEI N° 10.918 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Base Florestal do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-11-06T10:27:58-02:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 028 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.11.2018.

Redação Karoline2018-11-06T10:18:17-02:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 023/2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de formulários de segurança.

Redação Karoline2018-11-06T10:17:39-02:00

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AC – DECRETO N° 10.159 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Define o sublimite adotado pelo Estado do Acre, para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, para o exercício de 2018.

Redação Karoline2022-01-03T15:30:00-03:00

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AC – DECRETO N° 10.158 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/AC, quanto à MVA utilizada na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nos casos de venda de mercadoria pelo sistema porta a porta.

Redação Karoline2022-01-03T15:30:05-03:00

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AC – DECRETO N° 10.157 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a data de início de obrigatoriedade de utilização da MVA Ajustada, para composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, para os segmentos que especifica.

Redação Karoline2022-01-03T15:30:09-03:00

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Operação desarticula organização que fraudava a Previdência no Espírito Santo

Redação Karoline2018-11-06T10:00:48-02:00

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Desemprego de setembro em SP fica estável em 17,3%

Redação Karoline2018-11-06T10:00:40-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:20-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:15-02:00

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DF – DECRETO N° 39.421 / 2018 (DODF de 06.11.2018) Altera o Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2018-11-06T09:10:34-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:45-02:00

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