DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos

Redação Karoline2018-11-01T11:44:22-03:00

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MG – Produtores rurais pessoas físicas já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica em Minas Gerais

Mineia Luckfett2018-11-01T11:28:01-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 073 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-11-01T10:48:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 074 / 2018 (DOE DE 01.112018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-11-01T10:43:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 075 / 2018 (DOE DE 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2018-11-01T10:41:06-03:00

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FRETEIRO AUTÔNOMO- ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Mineia Luckfett2021-10-20T18:01:11-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 076 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxa.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 077 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 078 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:04:40-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.192 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:43:19-03:00

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ES – DECRETO N° 1.597-S / 2018 (DOE de 01.11.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 06.11.2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:33:34-03:00

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Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho

Redação Karoline2018-11-01T09:20:06-03:00

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Adicional de periculosidade a agentes de trânsito é rejeitado no Senado

Redação Karoline2018-11-01T09:19:39-03:00

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Azul terá de pagar periculosidade para trabalhadores de aeroporto

Redação Karoline2018-11-01T09:18:07-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.685 / 2018 (DOM de 31.10.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Redação Karoline2018-10-31T17:03:26-03:00

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