RJ – PORTARIA SVS N° 187 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:24:50-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 186 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:05-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.10.2018 a 04.11.2018.

Redação Karoline2018-10-29T11:17:09-03:00

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RJ – LEI N° 8.142 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre a adaptação dos veículos dos Centros de Formação de Condutores.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:58-03:00

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RJ -LEI N° 8.141 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.725/2010, que obriga a afixação de número e telefone para avaliação de motoristas.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:33-03:00

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RJ – LEI N° 8.140 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.504/2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente – 0300 – na forma que menciona.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:12-03:00

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Projeto isenta de IPI produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

Mineia Luckfett2018-10-29T10:58:23-03:00

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TRF4 uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte

Mineia Luckfett2018-10-29T10:56:11-03:00

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Fisco publica norma sobre dívida ativa

Mineia Luckfett2018-10-29T10:54:44-03:00

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Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

Mineia Luckfett2018-10-29T10:53:50-03:00

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STJ afasta juros sobre multa perdoada pelo Refis da Crise

Mineia Luckfett2018-10-29T10:52:22-03:00

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Ministério fiscaliza jornada de trabalho de caminhoneiros no MT

Mineia Luckfett2018-10-29T10:41:25-03:00

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EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

Mineia Luckfett2018-10-29T10:39:56-03:00

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PE – LEI N° 16.437 / 2018 (DOE de 27.10.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Redação Karoline2018-10-29T10:25:34-03:00

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