RS – PORTARIA N° 505 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOVALE 2018, de 09.11.2018 a 18.11.2018, em Lajeado (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:52:23-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RS – PORTARIA N° 504 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEMATE , que será realizada entre os dias 06.09.2018 a 09.09.2018, em Arvorezinha (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:52:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RS – PORTARIA N° 503 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a na feira Soledade é Jóia 2018, nos dias 09.11.2018 a 11.11.2018, em Soledade (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:51:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 336 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Redação Karoline2018-10-29T11:28:13-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 189 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:25:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 187 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:24:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 186 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.10.2018 a 04.11.2018.

Redação Karoline2018-10-29T11:17:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.142 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre a adaptação dos veículos dos Centros de Formação de Condutores.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ -LEI N° 8.141 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.725/2010, que obriga a afixação de número e telefone para avaliação de motoristas.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:33-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.140 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.504/2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente – 0300 – na forma que menciona.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

Projeto isenta de IPI produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

Mineia Luckfett2018-10-29T10:58:23-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

TRF4 uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte

Mineia Luckfett2018-10-29T10:56:11-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Fisco publica norma sobre dívida ativa

Mineia Luckfett2018-10-29T10:54:44-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...