1.Infolex 2018 – Página: 481 – Infolex

RJ – PORTARIA SVS N° 183 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SVS N° 182 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.133 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Lei nº 6.775/2014, para determinar a reserva obrigatória de assento para acompanhamento de pessoa com deficiência nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares.

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Estabelece o modelo do logotipo do Susaf/ES a ser impresso no rótulo dos produtos de origem animal provenientes das agroindústrias de pequeno porte devidamente incluídas na lista de adesão ao Susaf/ES.

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 015 / 2018 (DOM de 18.10.2018) Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

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Cuiabá – DECRETO N° 6.782 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos gerais de autorização de eventos particulares em espaços e logradouros públicos no município de Cuiabá.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 005 / 2018(DOE de 18.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença

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PORTARIA MTb N° 860 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR – 20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

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PA – DECRETO N° 1.447 / 2015 (DOE de 09.12.2015) Altera o RICMS/PA, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com autopeças e tinta e quanto à data de vigência de benefícios fiscais.

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PA – DECRETO N° 1.457 / 2015 (DOE de 21.12.2015) Altera o RICMS/PA, quanto à base de cálculo para fins de substituição tributária nas operações pelo sistema de marketing direto.

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PA – DECRETO N° 1.458 / 2015 Altera o Regulamento do IPVA, quanto às situações de não incidência, isenção e dispensa do pagamento do imposto em razão de perda total do veículo por furto, roubo ou sinistro, nas situações em que for necessária a anuência do Secretário de Estado da Fazenda.

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