SP – PORTARIA CAT N° 095 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria CAT 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Redação Karoline2018-10-17T09:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Redação Karoline2018-10-17T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 042 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-17T09:33:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 042 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-17T09:33:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.355 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos à isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-17T09:27:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 774 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2018-10-17T09:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.383 / 2018 (DODF de 17.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-10-17T09:03:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018. Redação Karoline2018-10-17T08:47:58-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018 Redação Karoline2018-10-17T08:47:41-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
PA – DECRETO N° 2.122 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 2.014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Pará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-16T17:09:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.148 / 2018 – (DOE de 25.07.2018) Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 050/2018, que altera o Convênio ICMS 038/2012, o qual concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Redação Karoline2018-10-16T17:10:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.168 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 2.014/2018, que dispõe sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos pela legislação estadual, nos termos da Lei Complementar n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-16T16:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 019 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.10.2018. Redação Karoline2018-10-16T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 019 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Redação Karoline2018-10-16T15:34:07-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Redação Karoline2018-10-16T15:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
