Nota Orientativa 2018.007 (Outubro 2018) – Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-10-10T17:13:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Prorroga a vigência da MP nº 848/2018, pelo período de 60 dias, a qual altera altera a Lei nº 8.036/90, passa a possibilitar a aplicação de recursos de FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Redação Karoline2018-10-10T11:41:44-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 836 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera a NR-34, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval. Redação Karoline2018-10-10T11:40:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões Mineia Luckfett2018-10-10T11:38:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação resgata trabalhadores em situação análoga à de escravidão Redação Karoline2018-10-10T11:31:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça nega desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas Redação Karoline2018-10-10T11:31:30-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais Redação Karoline2018-10-10T11:31:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
União consegue penhora de casa adquirida com dinheiro desviado do INSS Redação Karoline2018-10-10T11:26:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito Redação Karoline2018-10-10T11:16:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10 Redação Karoline2018-10-10T11:15:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Seguradora refuta PIS/Cofins sobre ganhos Mineia Luckfett2018-10-10T11:11:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei Mineia Luckfett2018-10-10T11:08:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Justiça reconhece imunidade tributária na exportação indireta Mineia Luckfett2018-10-10T11:05:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Prestadores de serviço da cidade de São Paulo devem afixar cartaz contra sonegação fiscal Mineia Luckfett2018-10-10T11:01:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.463 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o “caput” do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais Redação Karoline2018-10-10T10:59:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
