Classe Contábil apresenta aos presidenciáveis propostas para a melhoria do ambiente de negócios do País Mineia Luckfett2018-10-03T09:15:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Mais de um milhão de pequenos negócios podem surgir no próximo ano Mineia Luckfett2018-10-03T09:12:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF Mineia Luckfett2018-10-03T09:18:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção Mineia Luckfett2018-10-03T09:03:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018. Karoline Pedroso2018-10-02T14:55:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de avaliação do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Karoline Pedroso2018-10-02T14:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de acompanhamento do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Karoline Pedroso2018-10-02T14:50:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
RS – DECRETO N° 54.255 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/17, benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, instituídos, por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Karoline Pedroso2018-12-11T09:37:14-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 156 / 2018 (DOE de 01.10.2018)Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2016, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente. Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CFF N° 658 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Dispõe sobre as regras e vedações para o profissional de farmácia quando participar de publicidade, propaganda ou anúncio das atividades no seu âmbito profissional. Karoline Pedroso2018-10-02T14:03:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Previdência Social registra déficit de R$ 18 bilhões em agosto Karoline Pedroso2018-10-02T14:01:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções Karoline Pedroso2018-10-02T14:00:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta permite a aposentado especial seguir trabalhando Karoline Pedroso2018-10-02T14:00:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-10-02T13:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
