SP – PORTARIA CAT N° 086 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 051/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte). Redação Karoline2018-10-03T10:08:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 177 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T09:34:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUBGEST N° 030 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Estabelece procedimentos para cadastramento de usuários externos do SEI-RJ. Redação Karoline2018-10-03T09:34:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Projeto permite às empresas deduzir do IR doações a entidades protetoras dos animais Mineia Luckfett2018-10-04T11:03:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias para negociar débitos Mineia Luckfett2018-10-03T09:17:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Classe Contábil apresenta aos presidenciáveis propostas para a melhoria do ambiente de negócios do País Mineia Luckfett2018-10-03T09:15:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Mais de um milhão de pequenos negócios podem surgir no próximo ano Mineia Luckfett2018-10-03T09:12:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF Mineia Luckfett2018-10-03T09:18:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção Mineia Luckfett2018-10-03T09:03:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018. Karoline Pedroso2018-10-02T14:55:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de avaliação do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Karoline Pedroso2018-10-02T14:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de acompanhamento do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Karoline Pedroso2018-10-02T14:50:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
RS – DECRETO N° 54.255 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/17, benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, instituídos, por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Karoline Pedroso2018-12-11T09:37:14-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 156 / 2018 (DOE de 01.10.2018)Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2016, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente. Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
