MT – LEI N° 10.766 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Altera a Lei n° 10.486/2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-09-26T14:48:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.673 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (JARI/INDEA/MT). Karoline Pedroso2018-09-26T14:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MG – DECRETO N° 47.496 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao operador logístico do ciclo econômico do setor automotivo. Karoline Pedroso2018-09-26T14:37:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.495 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto n° 47.394/2018, que publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017. Karoline Pedroso2018-09-26T14:40:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:21:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.120 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô, no âmbito no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.117 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.116 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 3.898/2002, dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos. Karoline Pedroso2018-09-26T14:12:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
FGTS poderá ser usado como garantia de empréstimos a partir desta quarta (26) Mineia Luckfett2018-09-26T14:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – LEI N° 8.115 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e informações em Braille nos locais que especifica Karoline Pedroso2018-09-26T14:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.114 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o pagamento de contas vencidas em qualquer banco. Karoline Pedroso2018-09-26T14:03:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PORTARIA SPPE N° 193 / 2018 (DOU de 26.09.2018) Altera a Portaria SPPE n° 85/2018 que dispõe sobre procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes. Karoline Pedroso2018-09-26T13:22:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:48:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:48:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:48:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
