CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre. Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00 1.Infolex 2018, Acre, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 25.09.2018) Informa o encerramento do prazo para direcionamento de crédito da Nota Carioca aos imóveis escolhidos para obter abatimentos no IPTU Karoline Pedroso2018-09-25T11:55:52-03:00 Comunicado, Rio de Janeiro Read more...
Manaus – LEI N° 2.341 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei nº 1.734/2013, que cria o Programa Bolsa Idiomas (PBI). Karoline Pedroso2018-09-25T11:53:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Manaus Read more...
LEI N° 13.718 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Karoline Pedroso2018-09-25T11:43:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 847/2018 pelo período de 60 dias. Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:44-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 / 2018 (DOE de 25.09.2018) A Medida Provisória nº 846/2018 que altera a Medida Provisória nº 841/2018, Lei nº 9.615/1998 e Lei nº 11.473/2007, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:31-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.10.2018. Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 018 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-09-25T11:40:58-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
APRENDIZAGEM – Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa Mineia Luckfett2018-09-25T11:19:04-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TRF julgará PIS e Cofins sobre receitas financeiras Mineia Luckfett2018-09-25T11:12:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
06 – ERROS NÃO CATALOGADOS OU FALHAS TEMPORÁRIAS (ERRO 301) Mineia Luckfett2021-03-22T13:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Faq e-Social Read more...
05 – QUALIFICAÇÃO CADASTRAL Mineia Luckfett2021-03-22T13:36:05-03:00 1.Infolex 2018, Faq e-Social Read more...
