04 – EVENTOS DE TABELA, EVENTOS NÃO-PERIÓDICOS, EVENTOS PERIÓDICOS

Mineia Luckfett2021-03-22T12:05:10-03:00

1.Infolex 2018, Faq e-Social Read more...

Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 644 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei Complementar nº 502/2000, que torna obrigatório o franqueamento a visitação ou visualização da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários.

Karoline Pedroso2018-09-25T10:06:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Read more...

Recife – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 22.09.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos créditos de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-25T10:02:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...

03 – ESQUEMAS XSD, LOTE DE ENVIO DE ARQUIVO XML

Mineia Luckfett2021-03-22T10:53:10-03:00

1.Infolex 2018, Faq e-Social Read more...

02 – CERTIFICADO DIGITAL

Mineia Luckfett2021-03-22T10:47:15-03:00

1.Infolex 2018, Faq e-Social Read more...

01 – ACESSO AO AMBIENTE WEB SERVICE

Mineia Luckfett2021-03-22T10:48:03-03:00

1.Infolex 2018, Faq e-Social Read more...

Curitiba – DECRETO N° 1.015 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera o prazo de início da obrigatoriedade de utilização da Declaração de Deduções Eletrônica.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:57:27-03:00

1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:56:55-03:00

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E).

Mineia Luckfett2018-09-25T09:46:10-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...

Aduana – Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E)

Mineia Luckfett2018-09-25T09:44:33-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

PE – EDITAL DPC N° 211 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:40:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:34-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

Aduana – Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

Mineia Luckfett2018-09-25T09:37:22-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Aduana – Receita Federal abre Consulta Pública sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais

Mineia Luckfett2018-09-25T09:36:15-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...