Receita Federal atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Mineia Luckfett2018-09-25T09:34:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores Karoline Pedroso2018-09-25T09:29:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep Karoline Pedroso2018-09-25T09:29:26-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Atitudes preventivas podem evitar corte do benefício do INSS Karoline Pedroso2018-09-25T09:29:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para recolhimento da multa por falta ou atraso na entrega da e-Financeira. Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:36-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para recolhimento da multa por falta ou atraso na entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ANP/CONFAZ/UNIDADES FEDERADAS N° 002 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Formaliza a vontade dos partícipes em prestar mútua assistência e cooperação com o objetivo de troca de informações em razão do disposto no Decreto nº 9.454/2018, que regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838/2018, e na Medida Provisória nº 847/2018, as quais dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário. Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:17-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 047 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007. Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:59-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 048 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:51-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 049 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013. Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
GO – DECRETO N° 6.295 / 2005 (DOE de 21.11.2005) Regulamenta a Lei nº 14.245/2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-24T14:42:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
ES – DECRETO N° 4.308-R / 2018 (DOE de 24.09.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF/ES), para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal, de acordo com a Lei Complementar n° 618/2012, que institui o Estatuto da Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Karoline Pedroso2018-09-24T14:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica – eART- no âmbito do sistema CFMV/CRMV”s. Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Karoline Pedroso2018-09-24T14:19:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
