MG – PORTARIA IMA N° 1.865 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de carne bovina no âmbito do Programa Certifica Minas Karoline Pedroso2018-09-04T11:45:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.864 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de frutas no âmbito do Programa Certifica Minas. Karoline Pedroso2018-09-04T11:37:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.863 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas. Karoline Pedroso2018-09-04T11:34:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.862 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de café no âmbito do Programa Certifica Minas. Karoline Pedroso2018-09-04T11:33:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.861 /2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas. Karoline Pedroso2018-09-04T11:29:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.860 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas. Karoline Pedroso2018-09-04T11:28:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.859 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas. Karoline Pedroso2018-09-04T11:27:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 029/2016, que estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos. Karoline Pedroso2018-09-04T11:10:43-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Publicação da versão 4.0.10 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Karoline Pedroso2018-09-04T10:46:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração Karoline Pedroso2018-09-04T10:46:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
eSocial prorroga início da segunda fase para as empresas com faturamento até R$78 milhões Karoline Pedroso2018-09-04T10:34:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS Karoline Pedroso2018-09-04T10:34:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Teto de aposentadorias deverá ir para R$ 5.882,92 Karoline Pedroso2018-09-04T10:33:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Resolução CAMEX Nº 61 DE 31/08/2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Karoline Pedroso2018-09-04T10:27:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Portaria SECEX Nº 48 DE 03/09/2018 Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica. Karoline Pedroso2018-09-04T10:20:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...