PA – PORTARIA N° 210 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:26:10-03:00

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PA – PORTARIA N° 209 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:25:43-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.172 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Altera a Resolução n° 4.359/ 2011, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:20:03-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.171 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Estabelece valores de tarifas para os serviços de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais realizados pelo agente arrecadador credenciado.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:19:24-03:00

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MG – DECRETO N° 47.481 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:18:52-03:00

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DF – PORTARIA N° 218 / 2018 (DODF de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:11:20-03:00

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Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade

Karoline Pedroso2018-09-03T11:02:36-03:00

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Bancária receberá indenização pelo repouso não concedido após aborto espontâneo

Karoline Pedroso2018-09-03T11:05:37-03:00

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Governo recua e deve propor adiamento do reajuste de servidores

Karoline Pedroso2018-09-03T11:02:08-03:00

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Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida

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Governo aumenta previsão do salário mínimo para R$ 1.006 em 2019

Karoline Pedroso2018-09-03T11:00:55-03:00

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Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 450 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:47:47-03:00

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Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 449 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Autoriza o poder executivo municipal a aplicar redução na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI), para fins de regularização fundiária.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:46:38-03:00

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Cuiabá – LEI N° 6.292 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública municipal paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:45:04-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 078 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre obrigações acessórias da empresa pública responsável pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União obtidos por meio de contrato de partilha de produção.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:19:22-03:00

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