AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 019 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ nº 016/2014 que dispõe sobre a Escrituração FiscalDigital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI). Karoline Pedroso2018-08-31T09:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
Homens adotantes podem receber salário-maternidade Karoline Pedroso2018-08-31T09:06:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Desemprego cai, mas ainda abrange 12,9 milhões de pessoas Karoline Pedroso2018-08-31T09:05:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 057 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado de Roraima do Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix. Karoline Pedroso2018-08-30T14:00:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). Karoline Pedroso2018-08-30T13:59:24-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:48-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 017/2017, o qual modifica o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, ICMS, Protocolos Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de Ponto de Abastecimento, Posto Revendedor e Instalação de Sistema Retalhista de Combustíveis no Município de Goiânia-GO. Karoline Pedroso2018-08-30T13:34:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
MT – DECRETO N° 1.647 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental – SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-08-30T13:14:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 053 / 2018 (DOM 30.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Karoline Pedroso2018-08-30T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 881 / 2018 (DOM de 29.08.2018)Dispõe sobre a inscrição, alteração e baixa no Cadastro Fiscal, sobre as situações do cadastro e do alvará, sobre a expedição do Alvará de Licença para Localização de Pessoas Jurídicas, através do Cadastro Sincronizado Nacional e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e de profissionais autônomos e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T11:29:34-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.007 / 2018 (DOM de 30.09.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-08-30T11:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 108 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei nº 6.267/ 2017, que obriga o município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. Karoline Pedroso2018-08-30T11:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
