SP – PORTARIA CAT N° 075 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Karoline Pedroso2018-08-30T11:17:19-03:00

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SC – LEI N° 17.575 / 2018 (DOE de 28.08.2019) Assegura ao acompanhante de pessoa com deficiência a assento reservado em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:10:24-03:00

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SC – DECRETO N° 1.711 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Introduz a alteração n° 3.938 no RICMS/SC e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:09:37-03:00

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SC – ATO DIAT N° 030 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Anexo I do ATO/COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-08-30T11:07:39-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 125 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:56:16-03:00

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MT – LEI COMPLEMENTAR N° 605 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:52:37-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 021 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:37:42-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:23:12-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração da Instrução Normativa DRP n° 45/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:22:41-03:00

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RS – DECRETO N° 54.205 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:19:29-03:00

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RS – DECRETO N° 54.204 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:18:49-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:09:37-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS IPVA) N° 001 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:08:50-03:00

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PE – DECRETO N° 46.453 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – Cacepe.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:02:07-03:00

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PE – DECRETO N° 46.452 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao crédito presumido do imposto nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:01:33-03:00

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