PE – DECRETO N° 46.451 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação e à dispensa da análise, pela Sefaz, para a aposição do visto no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica-Danfe correspondente à Nota Fiscal Eletrônica NF-e de ressarcimento de combustível. Karoline Pedroso2018-08-30T10:01:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.450 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à Margem de Valor Agregado. Karoline Pedroso2018-08-30T10:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Supremo adia decisão sobre terceirização de atividade-fim das empresas Karoline Pedroso2018-08-30T09:47:08-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Médico é preso em Sorocaba por fraudes em ações trabalhistas Karoline Pedroso2018-08-30T09:46:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro Karoline Pedroso2018-08-30T09:46:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
É razoável o pagamento de auxílio-doença a partir da data do requerimento administrativo Karoline Pedroso2018-08-30T09:45:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.383 / 2018 (DOM de 29.08.2018) Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei nº 16.402/2016 (LPUOS), que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-08-29T11:26:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 131 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 127 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 176/2008 que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com o benefício da isenção do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego. Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego. Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
SÚMULA JEF/TNU N° 085 / 2018 (DOU de 29.08.2018) É possível a conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) ao advento da Lei n° 9.032/95 (que alterou a redação do § 3° do art. 57 da Lei n° 8.213/91), desde que todas as condições legais para a concessão do benefício pleiteado tenham sido atendidas antes da publicação da referida lei, independentemente da data de entrada do requerimento (DER). Karoline Pedroso2018-08-29T11:11:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Manaus – DECRETO N° 4.146 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Regulamenta a obrigatoriedade de ampla divulgação da norma estabelecida na Lei Orgânica do Município de Manaus, em terminais e no interior dos veículos as empresas concessionárias de Transporte Coletivo Público Municipal. Karoline Pedroso2018-08-29T11:01:21-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Manaus Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 252 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-29T10:58:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.707 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/SC, em relação às remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Karoline Pedroso2018-08-29T10:42:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
