1.Infolex 2018 – Página: 553 – Infolex

SC – ATO DIAT N° 028 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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RN – PORTARIA GS/SET N° 062 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria GS/SET 024/2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias.

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RN – DECRETO N° 28.294 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/RN, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE-RN) e ao recolhimento antecipado do imposto.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 298 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação as obrigações acessórias:EFD ICMS/IPI, GIA-ICMS, DECLAN-IPM e DUB; em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155/2016 à Lei Complementar Federal nº 123/2006.

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RJ – LEI N° 8.084 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.080 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 8.058/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias ou autorizatárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários.

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PR – LEI N° 19.636 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate, seus derivados e congêneres no Estado do Paraná.

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PR – LEI N° 19.635 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 761 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 728/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 760 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

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Exigência de teste de HIV para trabalho caracteriza dano moral

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Garantia do FGTS permitirá redução de juros do crédito consignado

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DECRETO N° 31.578, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (DOE de 02.09.2010)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 010, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 16.03.2015)

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001 / 2018 (DOU de 20.08.2018) Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entres as Unidades da Federação que especifica, relativo à disponibilização dos serviços do sistema “SEFAZ/VIRTUAL”, destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

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