GO – DECRETO N° 9.294 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera o Decreto nº 8.349/2015, quanto aos benefícios fiscais que estão condicionados a que o contribuinte efetue o recolhimento em favor do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS). Karoline Pedroso2018-08-21T14:58:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Consulta ao 13º dos aposentados e pensionistas do INSS Karoline Pedroso2018-08-20T09:42:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte Karoline Pedroso2018-08-20T09:42:17-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância Karoline Pedroso2018-08-20T09:41:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Revisão de benefícios previdenciários gerará economia anual de R$ 8 bilhões Karoline Pedroso2018-08-20T09:41:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 18.558 / 2018 (DOE de 18.08.2018) Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (Decreto n° 7.629/99), acerca dos procedimentos de auto de infração. Karoline Pedroso2018-08-21T14:05:44-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 8.069 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-20T09:27:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.064 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.131/2007, que torna obrigatório os estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, que comercializem lâmpadas fluorescentes, coloquem à disposição dos consumidores lixeiras para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. Karoline Pedroso2018-08-21T14:10:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.063 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-21T14:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.066 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-21T14:36:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.065 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Obriga os estabelecimentos comerciais a divulgar o disposto na Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense Karoline Pedroso2018-08-20T09:27:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMPR N° 002 / 2018 (DOM de 17.08.2018) Dispõe sobre a regulamentação a credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos. Karoline Pedroso2018-08-17T14:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 379 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera a Resolução CONSEMA nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Karoline Pedroso2018-08-17T13:58:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.193 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP). Karoline Pedroso2018-08-17T13:50:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.166 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz. Karoline Pedroso2018-08-17T13:44:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
