Florianópolis – DECRETO N° 18.894 / 2018 (DOM de 17.08.2018) Regulamenta o artigo 144 do Código de Postura do Município de Florianópolis, instituído pela Lei nº 1.224/1974.

Karoline Pedroso2018-08-20T10:44:37-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.891 / 2018 (DOM de 17.08.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – RISQN, aprovado pelo Decreto N. 2.154/2003.

Karoline Pedroso2018-08-20T10:43:50-03:00

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PB – PORTARIA GSER N° 148 / 2018 (DOE de 18.08.2018) Altera a Portaria GSER nº 101/2018, que fixa os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico.

Karoline Pedroso2018-08-20T10:39:45-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 123 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 005/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-08-22T11:24:41-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 122 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009.

Karoline Pedroso2018-08-21T15:12:13-03:00

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GO – DECRETO N° 9.294 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera o Decreto nº 8.349/2015, quanto aos benefícios fiscais que estão condicionados a que o contribuinte efetue o recolhimento em favor do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS).

Karoline Pedroso2018-08-21T14:58:29-03:00

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Consulta ao 13º dos aposentados e pensionistas do INSS

Karoline Pedroso2018-08-20T09:42:46-03:00

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Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte

Karoline Pedroso2018-08-20T09:42:17-03:00

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Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância                                  

Karoline Pedroso2018-08-20T09:41:51-03:00

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Revisão de benefícios previdenciários gerará economia anual de R$ 8 bilhões

Karoline Pedroso2018-08-20T09:41:28-03:00

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BA – DECRETO N° 18.558 / 2018 (DOE de 18.08.2018) Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (Decreto n° 7.629/99), acerca dos procedimentos de auto de infração.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:05:44-03:00

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RJ – LEI N° 8.069 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-20T09:27:49-03:00

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RJ – LEI N° 8.064 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.131/2007, que torna obrigatório os estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, que comercializem lâmpadas fluorescentes, coloquem à disposição dos consumidores lixeiras para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:10:07-03:00

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RJ – LEI N° 8.063 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:22:39-03:00

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RJ – LEI N° 8.066 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:36:40-03:00

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